A contestação de vendas ocorre quando um cliente questiona ao banco uma transação realizada no seu estabelecimento.
Mediante essa reclamação, o banco realiza um procedimento denominado Chargeback, que consiste no cancelamento dessa transação, com débito na conta do estabelecimento.
O Chargeback é regido por regras internacionais e pode ocorrer nas seguintes situações:
1. Devolução de mercadoria, mercadoria não recebida, mercadoria entregue com defeito, mercadoria diferente da descrita, ou serviço não prestado adequadamente.
2. Transação não reconhecida ou não autorizada pelo portador do cartão.
Observação: Caso a venda tenha sido efetuada sem a presença do cartão, a transação poderá ser cancelada ainda que o seu estabelecimento comprove a realização da transação.
3. Duplicidade de transação: única venda é processada mais de uma vez e não é reconhecida pelo portador do cartão.
Não será considerada uma duplicidade caso seu estabelecimento apresente dois comprovantes distintos.
4. Crédito não processado: quando o portador do cartão cancela a transação junto ao seu estabelecimento e o crédito (estorno) não foi lançado em sua fatura.
5. Pagamento por meio alternativo: quando o portador do cartão alega que efetuou o pagamento da transação por outro meio (outro cartão, cheque ou dinheiro).